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Sâmua Lene
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Direito/UERN.
Comentários
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Sâmua Lene
Comentário ·
há 11 anos
Neymar e a liberdade religiosa
William Douglas
·
há 11 anos
Acho temerário afirmar "William Douglas, você fala com o coração, e não com a razão". Será que ser religioso, confessar a Cristo, retira a razão de alguém?
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Sâmua Lene
Comentário ·
há 13 anos
TJ-MG - Juiz garante usucapião conjugal
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
·
há 15 anos
Muito bom! Estava procurando algo sobre o assunto!
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Recomendações
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Guilherme Christen Möller
Artigo ·
há 11 anos
Jurisdição Voluntária nas ações de família com base no novo Código de Processo Civil de 2015
Fonte da imagem: Axley Sobre a Jurisdição Voluntária A fim de proporcionar a análise da Jurisdição Voluntária nas ações de família, cabe, inicialmente, fazer uma breve introdução sobre a Jurisdição...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-93.2015.404.9999 PR XXXXX-93.2015.404.9999
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CÉDULA RURAL. NULIDADE DA CDA. MEMÓRIA DE CÁLCULO. PROVA PERICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. Quanto aos requisitos da Lei n° 6.830/80, n...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 22 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Agravo de Instrumento com Suspensividade: AG 36208 RN XXXXX-8
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO. LEGITIMIDADE...
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